Agosto Lilás: campanha de combate à violência contra a mulher
O mês de agosto é marcado por uma importante campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher: o Agosto Lilás. Essa campanha foi criada para reforçar a importância da Lei Maria da Penha e para promover ações educativas e preventivas que visam erradicar a violência de gênero no Brasil. Origem e Objetivos da […]
22 de Julho – Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
O dia 22 de julho marca uma data de extrema importância para a conscientização e combate ao feminicídio no estado do Paraná. Instituído pela Lei estadual nº 19.873/2019, o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi criado para lembrar a trágica morte da advogada Tatiane Spitzner, ocorrida em 2018, e para reforçar a luta contra […]
Quais Direitos tem as vítimas de violência doméstica?
As vítimas de violência doméstica têm uma série de direitos assegurados pela Lei Maria da Penha e outras legislações brasileiras. Esses direitos são fundamentais para garantir a proteção, a dignidade e o apoio necessário para que as vítimas possam superar a situação de violência e reconstruir suas vidas. Aqui estão os principais direitos: 1. Medidas […]
Como buscar Ajuda Jurídica em casos de violência doméstica?
Se você ou alguém que conhece está enfrentando violência doméstica, é fundamental buscar ajuda jurídica para garantir a proteção e os direitos da vítima. Aqui estão oito formas de buscar assistência jurídica: 1. Delegacias Especializadas 2. Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 3. Defensoria Pública 4. Centros de Referência de Atendimento à Mulher […]
Conheça Maria da Penha, símbolo de luta e resistencia no combate à violência contra a mulher
Maria da Penha Maia Fernandes é uma farmacêutica brasileira que se tornou um símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil. Nascida em Fortaleza, no Ceará, Maria da Penha viveu uma experiência pessoal de violência doméstica que a motivou a buscar justiça e a lutar pelos direitos das mulheres. Em 1983, Maria da Penha […]
O que é a Lei Maria da Penha?
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é uma legislação brasileira criada para proteger mulheres da violência doméstica e familiar, definindo e criminalizando diversas formas de violência contra a mulher. Nomeada em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, uma mulher que sofreu violência doméstica por anos e se tornou um símbolo de luta […]
