Quais Direitos tem as vítimas de violência doméstica?
As vítimas de violência doméstica têm uma série de direitos assegurados pela Lei Maria da Penha e outras legislações brasileiras. Esses direitos são fundamentais para garantir a proteção, a dignidade e o apoio necessário para que as vítimas possam superar a situação de violência e reconstruir suas vidas. Aqui estão os principais direitos: 1. Medidas […]
Como buscar Ajuda Jurídica em casos de violência doméstica?
Se você ou alguém que conhece está enfrentando violência doméstica, é fundamental buscar ajuda jurídica para garantir a proteção e os direitos da vítima. Aqui estão oito formas de buscar assistência jurídica: 1. Delegacias Especializadas 2. Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 3. Defensoria Pública 4. Centros de Referência de Atendimento à Mulher […]
